Serviços de Radiodifusão e Telecomunicações

Name: Serviços de Radiodifusão e Telecomunicações
ISBN: 9798865361503

Format:: Comic
Publisher:: Independently Published
Release Date:: 24 October 2023
Status:: Check Availability

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Description

O livro reúne os dispositivos constitucionais e a referência às normas legais e infralegais brasileiras regulamentadoras dos serviços relevantes aos estudiosos do setor de telecomunicações, com ênfase nos serviços de radiodifusão e de telecomunicações em suas diversas modalidades atualizadas até 1° de janeiro de 2023. Pela primeira vez, todos os serviços elencados em ordem alfabética são referenciados às normas em vigor, configurando uma fonte indispensável à compreensão dos meandros da disciplina jurídica dos diversos serviços de radiodifusão e telecomunicações. Alguns dos seguintes serviços que tiveram organizados normas e julgados a eles referidos foram: internet; radioamador; radiodifusão comunitária; serviço de acesso condicionado (SeAC); serviço de comunicação multimídia (SCM); radiotáxi; serviço de telecomunicações aeronáuticas; serviço de telefonia rural; serviço especial de radiodeterminação por satélite (SERDS); serviço especial de radiochamada (SER); serviço especial de supervisão e controle; serviço limitado especializado; serviço limitado móvel privativo (SLMP); serviço limitado privado de radiochamada (SLPR); serviço móvel pessoal (SMP); serviço telefônico fixo comutado (STFC).

ISBN 9798865361503

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